REGULAMENTO DO PASSATEMPO

RFM /GIVEAWAY VIGOR, SEMPRE FRESCO

“A VIGOR FAZ 70 ANOS MAS A PRENDA É PARA TI. 1 BICICLETA HOLY MOLY”

O presente regulamento estabelece as regras de participação no passatempo RFM – 70 anos VIGOR, SEMPRE FRESCO. Três dias de Giveaway para ganhar uma Bicicleta Holy Moly num sorteio organizado pela RÁDIO RENASCENÇA, LDA. (“RFM”), com sede na Quinta do Bom Pastor, Estrada da Buraca, 8-12, em Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de registo e de pessoa coletiva 500 725 373, em conjunto com a Lactogal-Produtos Alimentares, S.A. com sede na Rua do Campo Alegre 830, 4150-171 Porto, matriculada na Cons.Reg.Com. do Porto nº 52336 ,sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva n.º 503183997.

1.TERMOS E CONDIÇÕES DO PASSATEMPO

O Passatempo destina-se a todos os ouvintes da RFM, residentes em Portugal continental e ilhas, que queiram participar no Passatempo através da página de Instagram da RFM. Para participar os ouvintes têm de seguir a página de Instagram da VIGOR e da RFM, «escrever as suas memorias de infância com leite e tagar 3 amigos».

Os participantes podem fazer mais do que uma participação, identificando sempre amigos diferentes e memórias de infância diferentes.

Vai ser apurado 1 único vencedor do Giveaway publicado no Instagram da RFM, nos dias uteis, entre dia 23 de Junho e dia 25 de Junho. A mensagem de Giveaway será sorteada pelo Sorteiogram e terá de cumprir todos os requisitos acima mencionados.

O vencedor será contactado via mensagem privada até às 23h50 do dia 29 Junho.

O objetivo deste passatempo é atribuir 1 bicicleta Holy Moly.

2. QUEM PODE PARTICIPAR

  • Os participantes têm de ter mais de 18 anos com residência em Portugal continental e ilhas;
  • Não serão admitidos no Passatempo todos aqueles que sejam sócios, administradores, funcionários, prestadores de serviços ou colaboradores da Rádio Renascença e da Lactogal-Produtos Alimentares, S.A ou de sociedades que com estas estejam em relação de domínio ou de grupo e respetivos familiares e, de uma maneira geral, todos aqueles cujos relacionamentos com a RFM ou com a VIGOR, e que possam pôr em causa a imparcialidade e a transparência do Passatempo.

3. COMO PARTICIPAR

  • O passatempo (um) acontece através da página de Instagram da RFM e tem a seguinte mecânica:
  • O passatempo decorre entre dia 23 junho e as 17h30 horas de 25 Junho, de 2021.
  • Cada participante pode concorrer as vezes que quiser, no entanto, só poderá participar com frases diferentes e tagando amigos diferentes.
  • As participações só são válidas mediante aprovação deste regulamento;
  • O vencedor do passatempo apurado pela RÁDIO RENASCENÇA através do sorteada pelo Sorteiogram;
  • O vencedor será contactado pela RFM, por mensagem privada, no INSTAGRAM até dois dias úteis após o final a data de fecho do passatempo. Posteriormente, a RFM irá passar os seus contactos à Lactogal-Produtos Alimentares, S.A, para que este último possa combinar a entrega do prémio ao vencedor;
  • O vencedor, terá que levantar o prémio de acordo com o que ficar combinado na alínea f) entre vencedor e a Lactogal-Produtos Alimentares, S.A, .
  • A responsabilidade da entrega do prémio é inteiramente da Lactogal-Produtos Alimentares, S.A.
  • Cada participante tem de seguir a RFM e a VIGOR (https://www.instagram.com/leitevigor/?hl=pt) nas suas páginas de Instagram.
  • Cada Participante tem de escrever uma memória ligada ao leite Vigor, nos comentários do Giveaway.

4. O PRÉMIO

Uma bicicleta de Marca “HolyMoly”, Modelo “Solo” e Cor ”Emerald”, no valor PVP 680,00€ (seiscentos e oitenta euros). O vencedor pode trocar por outra bicicleta de igual ou menor valor, mediante disponibilidade do fornecedor.

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5. RESPONSABILIDADE

  • Até à extensão máxima permitida pela legislação aplicável e, em caso de motivo atendível, a Rádio Renascença e a Lactogal-Produtos Alimentares, S.A . poderão livremente e a todo o tempo cancelar ou anular o passatempo em curso, sem que desse facto resulte qualquer obrigação de indemnizar ou de compensar, por qualquer forma que seja, qualquer participante.
  • Todos os conteúdos disponibilizados pelos participantes no âmbito deste passatempo serão da exclusiva responsabilidade dos próprios, pelo que em nenhuma circunstância poderá a Rádio Renascença e a Lactogal-Produtos Alimentares, S.A . serem responsabilizadas por aqueles conteúdos, bem como por quaisquer danos que os mesmos causem, designadamente, à imagem, reputação e/ou ao bom nome de terceiros.
  • A Rádio Renascença e a Lactogal-Produtos Alimentares, S.A não se responsabilizam pela utilização, no âmbito do passatempo, de qualquer conteúdo eventualmente protegido, designadamente, por direitos de autor, sendo a utilização destes conteúdos da responsabilidade exclusiva dos participantes.




6. DADOS PESSOAIS

  • Os dados pessoais recolhidos no contexto do presente passatempo serão tratados pela Rádio Renascença;
  • Ao participar no passatempo os participantes consentem o tratamento e processamento informático dos seus dados pessoais pela Rádio Renascença e pela Lactogal-Produtos Alimentares, S.A O tratamento de dados efetuado no âmbito do passatempo destina-se exclusivamente à gestão de participações no Passatempo, designadamente, para efeitos de atribuição e entrega do prémio.
  • Os participantes podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição e apagamento, assim como revogar o consentimento dado para o tratamento de dados através de email dirigido a mail@rfm.pt a revogação do consentimento ocorra antes da seleção do vencedor, o participante deixará de poder ser considerado no passatempo (por os dados recolhidos serem essenciais para a participação).
  • Os participantes têm ainda o direito a apresentar reclamações perante a autoridade de controlo, em Portugal a Comissão Nacional da Proteção de Dados (CNPD).
  • Os dados recolhidos serão apagados após 90 dias da data de decisão do vencedor do passatempo.
  • O fornecimento dos dados solicitados no contexto do presente passatempo constitui condição indispensável para a participação.
  • A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo seu titular são da sua única e inteira responsabilidade, tornando-se automaticamente inválida a sua participação no passatempo e consequente possibilidade de atribuição de prémio, sem que lhe seja devida qualquer indemnização.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • O participante garante que é o único titular dos direitos de autor de todos os conteúdos que venha a disponibilizar no âmbito da sua participação e responsabiliza-se perante a Rádio Renascença e a Lactogal-Produtos Alimentares, S.A. por este facto, podendo ser excluído se suspeitarmos que os referidos conteúdos não são da autoria do participante.
  • Os participantes autorizam expressamente a Rádio Renascença e a Lactogal-Produtos Alimentares, S.A a utilizar livremente todos os conteúdos que venham a disponibilizar no âmbito da sua participação designadamente a reproduzir e/ou exibir quaisquer vídeos, imagens e/ou frases da autoria dos participantes em quaisquer comunicações, atividades publicitárias e/ou promocionais, destinadas a divulgar iniciativas organizadas pela Rádio Renascença e a Lactogal-Produtos Alimentares, S.A . ou por quaisquer das sociedades suas associadas, sem que a esse título possa ser exigido à Rádio Renascença e à Lactogal-Produtos Alimentares, S.A. qualquer remuneração, contrapartida ou qualquer compensação.
  • O participante reconhece e aceita que a sua participação é voluntária, cedendo expressa e irrevogavelmente à Rádio Renascença e à Lactogal-Produtos Alimentares, S.A . Os direitos sobre os conteúdos enviados no âmbito do passatempo, tendo tal licença carácter perpétuo e gratuito.
  • A Rádio Renascença e a Lactogal-Produtos Alimentares, S.A . não se responsabilizam por quaisquer violações de direitos de autor e outros atos ilícitos praticados pelos participantes no âmbito do passatempo.

8. ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO

  • A Rádio Renascença reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, os termos constantes do presente regulamento bem como, os termos de quaisquer regulamentos específicos das campanhas por si organizadas.
  • Quaisquer alterações efetuadas pela Rádio Renascença ao regulamento, entrarão em vigor, imediatamente após a sua publicação.

9. OUTRAS DISPOSIÇÕES

  • A Rádio Renascença e a Lactogal-Produtos Alimentares, S.A não serão responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar da falha temporal de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do passatempo, o defraudamento da utilidade que os utilizadores possam atribuir ao mesmo.
  • Quaisquer eventuais reclamações deverão ser apresentadas no prazo de 30 dias, contados após a data de decisão do vencedor apurado pela RFM, através do sorteio no Sorteiogram.

10. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS

Para a resolução de qualquer litígio emergente da execução, inexecução, incumprimento, interpretação ou integração do presente regulamento ou resultante da execução do passatempo, que não seja resolvido por mútuo acordo serão competentes os tribunais da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Qualquer dúvida ou questão sobre este regulamento podem ser colocadas à emissora de rádio RFM por telefone para o 213239200.

Lisboa, 23 de junho de 2021