Espanha: em caso de divórcio, cães passarão a ter os mesmos direitos que os filhos

ESTE PROJETO DE LEI PREVÊ REVOLUCIONAR A VIDA DE MUITOS ANIMAIS

Jéssica Santos


Espanha está ter cada vez mais em conta a proteção dos animais de estimação para evitar abandonos e maus-tratos. Foi apresentado, na semana passada, um projeto de lei que prevê que os animais de estimação deixem de ser vistos como objetos. E, se entrar em vigor, isso contempla uma série de mudanças que podem fazer a diferença na vida dos animais.


Por exemplo, em caso de divórcio, os animais de estimação serão tratados como crianças e será um juíz a decidir quem ficará com a guarda do animal. A venda de animais também será proibida - a menos que sejam peixes. Quem quiser um animal de estimação terá de o adotar, mas antes terá de ter um curso de preparação. Em caso de desaparecimento, o aviso deverá ser feito às autoridades num prazo de 48 horas. O incumprimento desta regra implica uma multa que pode ir até 100 mil euros.

Será também proibido deixar os animais de estimação sozinhos durante mais de três dias, e no caso dos cães o limite é de 24 horas. É ainda proibida a permanência de qualquer animal em terraços, varandas, veículos e caves.



Vai ser criado um ponto físico para os animais abandonados, para se garantir que não sejam mortos. Só poderão morrer em caso de eutanásia, que terá de ser aprovada por veterinários. Para que este abandono seja impedido, passará a ser obrigatório o registo dos animais de estimação.


O registo dos animais de estimação será obrigatório, assim como a sua esterilização, pelo menos os que têm acesso ao exterior. Se uma casa tiver mais do que um animal da mesma espécie e de sexos diferentes, um dos mesmos deverá também ser esterilizado.

Se este projeto de lei se concretizar, os animais de estimação passarão a poder entrar nos estabelecimentos públicos e privados, como alojamentos, restaurantes, bares e praias.

Os animais de estimação são parte da família e devem ser tratados como tal. Espanha quer, assim, harmonizar a relação entre os animais e as pessoas. Ao entrar em vigor, este projeto de lei promete revolucionar a vida de muitos animais que acabam nas ruas.

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