Banksy perde direitos autorais de obra por não revelar a sua identidade

DEPOIS DE UMA BATALHA JUDICIAL DE DOIS ANOS, BANKSY PERDEU OS DIRETOS AUTORAIS DA OBRA “FLOWER THROWER” POR NÃO REVELAR QUEM É

Madalena Costa


Banksy é um dos artistas de rua mais famosos do mundo! Encontra na arte o meio que, para ele, é essencial para escrever mensagens, homenagear, reivindicar conceitos e regras e chamar à atenção. Seja nas ruas, no metro ou na sua própria casa de banho.


Muitos já lhe conhecem o traço, o jeito e a originalidade quando se deparam com uma das suas obras. Mas, por vezes, nem tudo corre da melhor forma ao artista mistério originário de Bristol.


Em Jerusalém, Banksy decidiu reproduzir um homem a atirar flores num muro, intitulando a obra como “Flower Thrower” (“Lançador de flores”). Aquilo que não estava à espera era que a empresa gráfica “Full Color Black”, que fabrica cartões de felicitações, começasse a utilizar a mesma obra nas suas criações, com o argumento de que a obra era anónima, uma vez que não tinha qualquer assinatura.



Isto é, a empresa originária de North Yorkshire, em Inglaterra, começou a utilizar a imagem de “Flower Thrower”, já que ela estava exibida numa rua pública e sem a indicação do autor da mesma.


Passados dois anos de batalha judicial entre Banksy e a empresa gráfica, o Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) deu, agora, razão à “Full Color Black”. Tudo isto porque o artista não quis revelar a sua identidade e, por isso, o tribunal decretou que, para “uma marca ser válida, o proprietário deve vender os produtos utilizando a sua imagem sem permanecer no anonimato”.


O tribunal considerou ainda que a abertura da loja de Banksy, em Londres, em 2019, é um “contorno à lei”, uma vez que sem se identificar o artista não pode vender as suas obras.



Desde que começou a espalhar as suas criações pelas ruas que poucos sabem a verdadeira identidade de Banksy e, neste caso, foi isso que ditou a sua sentença.


A decisão do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) pode, agora, abrir precedentes para outras obras de arte de Banksy, que estão espalhadas por todo o mundo.


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