Presidente da República decreta estado de emergência de 9 a 23 de novembro

O AUMENTO ACENTUADO DE CASOS DE COVID-19 EM PORTUGAL LEVOU O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A DECRETAR, NOVAMENTE, O ESTADO DE EMERGÊNCIA

Madalena Costa


Após o anúncio de medidas mais restritivas em 121 concelhos do país, no passado sábado, a declaração de estado de emergência estaria para breve.


E, esta sexta-feira, veio a comprovar-se. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs o estado de emergência e o Parlamento aprovou.


Este novo regime vai estar em vigor entre 9 a 23 de novembro e vai permitir impor medidas mais restritivas para travar o contágio de Covid-19.


Estas são:

- Restrições à circulação em períodos determinados do dia, nos municípios de maior risco;



- A utilização, se necessário, de meios de saúde dos setores privado, social e cooperativo com a devida compensação;

- A mobilização de trabalhadores, bem como das Forças Armadas e de Segurança, para o reforço das autoridades de saúde nos inquéritos epidemiológicos e de rastreio;

- A possibilidade de medição de temperatura corporal e de imposição de testes no acesso a certos serviços e equipamentos.


Ao contrário dos três anteriores estados de emergência decretados a 19 de março, 2 de abril e 17 de abril, neste diploma não há qualquer menção à possibilidade de "confinamento compulsivo no domicílio, em estabelecimento de saúde ou noutro local definido pelas autoridades competentes", nem ao "estabelecimento de cercas sanitárias".


Depois de ter recebido um parecer favorável do Governo, o Presidente da República enviou a proposta de estado de emergência para o Parlamento, que a aprovou.


“A evolução da pandemia, assim como as lições dela retiradas, justificam garantias reforçadas da segurança jurídica de medidas adotadas ou a adotar pelas autoridades competentes para a correspondente prevenção e resposta. Essa garantia reforçada exige a declaração de um estado de emergência de âmbito muito limitado e de efeitos largamente preventivos“ lê-se na nota publicada no site da Presidência da República.


O Presidente da República vai falar, esta sexta-feira, ao país, às 8 horas da noite, e o primeiro-ministro, António Costa, convocou um Conselho de Ministros extraordinário para este sábado, dia 7 de novembro, onde vão ser decretadas novas medidas.


Portugal encontra-se, mais uma vez, em estado de emergência que pretende, com a maior rapidez possível, travar o contágio do coronavírus.

Nesta altura, é imprescindível respeitar as medidas impostas, como a utilização de máscara, o distanciamento social e a frequente higienização das mãos, e ainda proteger todos aqueles que nos rodeiam.


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