Recolher obrigatório nos 121 concelhos entre as 13h e as 05h nos próximos dois fins de semana

ESTE NOVO ESTADO DE EMERGÊNCIA VIGORA ENTRE 9 E 23 DE NOVEMBRO

Jéssica Santos


O aumento de novos casos de Covid-19 levou o Governo a decretar um novo estado de emergência que entra em vigor na segunda-feira, 9 de novembro, e deverá durar 15 dias - até 23 de novembro. Por ser a quarta vez que Portugal enfrenta este estado, e tendo em conta o cansaço da sociedade e o impacto económico que a pandemia está a ter, este estado de emergência é, nas palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, mais "suave" e "de efeitos preventivos". O confinamento geral está fora da lista de restrições.


O Governo reuniu-se este sábado, em Conselho de Ministros extraordinário, para definir as medidas daquele que é o quarto estado de emergência desde o início da pandemia de Covid-19. À meia noite, António Costa falou ao país.


O que muda com este novo estado de emergência?


  • Controlo de temperatura à entrada de espaços comerciais, culturais ou desportivos, nos locais de trabalho, estabelecimentos de ensino e nos transportes públicos;
  • Realização de testes de diagnóstico de covid-19 no acesso a estabelecimentos de saúde e ensino, lares, na entrada e saída do território nacional - via aérea e marítima -, estabelecimentos prisionais e outros locais definidos pela DGS;
  • Mobilização de militares e funcionários públicos para os rastreamentos de contactos e no seguimento de pessoas em vigilância ativa;
  • Recolher obrigatório nos 121 concelhos entre as 23 horas e as 5h (durante toda a semana);
  • Nos próximos dois fins de semana, nestes 121 concelhos, será proibido circular na via pública a partir das 13h e até às 5h (tanto no sábado como no domingo);
  • Restaurantes fecham às 22h30;
  • Requisição de serviços ao sector privado da saúde para aliviar a resposta do Serviço Nacional de Saúde;


O primeiro-ministro apontou para um estado de emergência "prolongado" mas, tal como aconteceu em março, essa declaração terá de ser renovada de 15 em 15 dias. António Costa disse, esta sexta-feira, numa entrevista à Antena 1, que o estado de emergência pode prolongar-se até ao fim da pandemia.


“No limite até ao fim da pandemia. Não quer dizer que as medidas em concreto durem permanentemente. Podem ser medidas que duram um fim de semana e desaparecem, mas haver a cobertura jurídica para elas poderem ser adaptadas nos momentos em que são necessários acho que é conveniente e assim evitamos a todos sobressaltos e correrias."


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