Novo estado de emergência renovado até dia 30 de janeiro

Madalena Costa

em 13.01.2021, 11:00

Já muitos esperavam que o estado de emergência fosse mais uma vez renovado, dado o elevado número de novos casos diários. Para surpresa de poucos portugueses, o Parlamento aprovou, esta quarta-feira, a renovação do nono estado de emergência.

O ainda atual estado de emergência vigora até dia 15 de janeiro, mas, na semana passada, o Presidente da República já tinha manifestado vontade de prolongá-lo, e assim vai acontecer até dia 30 de janeiro.

O decreto-lei da renovação do estado de emergência inclui a possibilidade de controlo de preços, de limitação de taxas de serviço e comissões cobradas por plataformas de entregas ao domicílio. Este novo estado de emergência vai incluir ainda restrições à circulação internacional, com a imposição de testes de diagnóstico do novo coronavírus ou de confinamento compulsivo para a entrada no país.

Apesar das restrições, o novo estado de emergência permite a deslocação dos cidadãos para votar antecipadamente e no próprio dia nas eleições presidenciais, que se realizam a 24 de janeiro.

Além do prolongamento do estado de emergência, esta quarta-feira também vai ficar marcada pelo anúncio de medidas mais apertados para o novo confinamento que vem aí.