De acordo com a legislação em vigor, e de acordo com a Comissão Nacional de Eleições, os partidos políticos e as coligações têm direito de acesso, para propaganda eleitoral, às estações de rádio e televisão públicas e privadas. Durante o período da campanha eleitoral a RFM reserva aos partidos políticos e às coligações os seguintes tempos de antena, de 25 de fevereiro até dia 8 de março:

De 2ª a 6ª feira

1º Período 11:00/11:20

2º Período – 23:20/24:00

Fim-de-semana

1º Período – 07:00/07:20

2º Período – 23:20/24:00