Estamos ainda longe de ver a pandemia de Covid-19 terminar e, até lá, todos os cuidados continuam a ser poucos. Por isso, o Parlamento aprovou, esta terça-feira, o prolongamento do uso obrigatório de máscara na rua e espaços públicos por mais três meses.


Assim, até dia 15 de abril, o uso de máscara continua a ser obrigatório para todas as pessoas com mais de 10 anos, “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável — ou seja, cerca de dois metros.”


path d='M0 0h24v24H0z' fill='none'/>Mulher com máscara no centro de Lisboa
 


Ao mesmo tempo que aprovou esta medida, o Parlamento recusou o fim das multas para quem não o fizer, tal como foi proposto pelo Bloco de Esquerda. Assim, as coimas mantêm-se entre 100 e 500 euros para pessoas singulares e de mil a 5000 euros no caso de empresas.


A lei que entrou em vigor a 28 de outubro tinha vigência até 5 de janeiro, pelo que era necessário pensar no seu período de prolongamento. O projeto de lei entrou no Parlamento, esta sexta-feira, e foi rapidamente incluído na agenda do plenário desta terça-feira por consenso entre os partidos.