Nova quota de música portuguesa é medida de "propaganda" do Governo

Em carta aberta, o Grupo Renascença Multimédia e a Média Capital Rádios dirigiram, hoje, à Ministra da Cultura, Graça Fonseca, fortes críticas decorrentes da imposição do aumento da quota de difusão de música portuguesa nas rádios.

A Ministra da Cultura anunciou o aumento para 30% da quota de música portuguesa nas rádios.

Qualificando este como o pior momento para tomar esta medida, os principais grupos de rádio portugueses qualificam a medida como “decisão iníqua, de mera propaganda” que “não resolve o problema dos artistas” e de outros profissionais do sector da música e “agrava o problema das rádios” que tudo têm feito, ao longo dos vários meses da pandemia, para “cumprir as suas obrigações para com o seu público e com os seus trabalhadores.”

Embora a ministra diga que a decisão foi tomada em consenso com as rádios, tal não corresponde à verdade – como afirmam na carta aberta os dois principais grupos de rádio portugueses.

Embora numa fase inicial, os grupos de rádios fossem sondados, o diálogo foi interrompido, em dezembro passado, porque o Secretário de Estado, Nuno Artur Silva, em nome da Ministra, solicitou uma pausa para reflexão. O diálogo nunca foi retomado. Ontem, quinta-feira, o Secretário de Estado limitou-se a avisar as rádios da decisão da Ministra da Cultura.

Antes do diálogo ter sido interrompido pela Ministra, as rádios tinham apresentado propostas, consideradas pelo Secretário de Estado, interessantes e inovadoras como forma de apoio à música e aos artistas portugueses, “ironicamente, com maior ganho económico para os autores, compositores e artistas.”

A RFM, e as restantes rádios subscritoras da carta aberta, “estão solidários com os artistas portugueses”. A rádio é o meio de comunicação que, desde sempre, mais tem apoiado a música portuguesa. Seja passando as músicas, seja com eventos e ações que garantem a visibilidade dos artistas portugueses e dos seus trabalhos.

CARTA ABERTA À MINISTRA DA CULTURA

Exma. Senhora Ministra da Cultura

Dra. Graça Fonseca

A Senhora Ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou em conferência de imprensa um novo valor para a quota de difusão da música portuguesa nas rádios, que passará a ser de 30%. Disse que se tratava de uma atualização. Defendeu que este era o melhor momento para o fazer. E disse que o fez também em diálogo com as rádios.

Perante estas declarações e decisões da Senhora Ministra da Cultura relativas ao agravamento da quota de difusão de música portuguesa, os grupos Renascença Multimédia e Media Capital Rádios entendem esclarecer o seguinte:

1. No diálogo mantido com o Senhor Secretário de Estado, Nuno Artur Silva, as rádios foram unânimes na total rejeição do aumento de quota de difusão da música portuguesa.
2. Ao dizer que dialogou com as rádios, a Senhora Ministra omitiu o facto de não ter obtido acordo do setor da rádio para esta medida.
3. Solidários com os artistas portugueses, que precisam de rádios fortes e dinâmicas, foram sugeridas por estes grupos de rádio soluções diferentes, ironicamente, com maior ganho económico para autores, compositores e artistas.
4. O Secretário de Estado considerou tais propostas construtivas e, até, originais.
5. Pouco antes do Natal, o Senhor Secretário de Estado pediu, em nome da Senhora Ministra da Cultura a estes grupos de rádios, uma pausa no processo de diálogo sobre tais soluções, para reflexão.
6. No dia 14 de janeiro, dia da conferência de imprensa, o Senhor Secretário de Estado limitou-se a avisar as Rádios sobre a decisão que a Senhora Ministra da Cultura se preparava para anunciar.
7. Para que todo este processo se chamasse diálogo, seria preciso haver compromissos e consensos e não imposições em cima da hora.
8. As Rádios sempre fizeram, fazem e farão o melhor que sabem e podem para ajudar os artistas portugueses. Aliás, não há outras instituições e/ ou organismos no nosso país que apoiem mais os artistas portugueses do que as Rádios.
9. Dos beneficiários financeiros desta medida governamental, só uma ínfima parte serão os artistas portugueses, que se invoca serem os grandes beneficiários da medida.
10. O caminho de imposição de quotas de música é anacrónico. Impor quotas de música na rádio é uma medida política do século passado que não tem em conta o mundo digital das plataformas de música internacionais, livres de quotas e de imposições que limitem a sua liberdade de programar.
11. A essas plataformas o governo não consegue impor limitações de gosto. Só o faz com as rádios, impondo regras do passado que não têm em conta o presente e, muito menos, o futuro.
12. Para a Senhora Ministra, a rádio parece ser uma expressão de cultura menor.
13. De outro modo, a Senhora Ministra da Cultura teria aproveitado o momento para apresentar medidas que defendessem o mundo da Rádio.
14. De outro modo, a Senhora Ministra saberia que, até Novembro de 2020, o setor da Rádio perdeu quase 30% das suas receitas publicitárias.
15. E a senhora Ministra da Cultura saberia também que nos meses de Abril e Maio de 2020 a quebra das rádios chegou a ultrapassar os 70% das receitas, cifras que não gostaríamos de ver agora repetidas.
16. Contra todas as dificuldades impostas por mais de nove meses de pandemia, a rádio em geral, e estes dois grupos em particular, têm feito todo o possível para cumprir as suas obrigações com o seu público e com os seus trabalhadores e continuarão a fazê-lo, mas tomarão todas as medidas para se oporem a uma decisão iníqua, de mera propaganda, que não resolve o problema dos artistas e agrava o problema das rádios.
17. Ao contrário do que afirmou, este é de facto o pior dos momentos para a Senhora Ministra da Cultura anunciar medidas tão ineficazes quanto injustas.
18. Os Grupos Media Capital Rádios e Renascença Multimédia continuarão sempre disponíveis para dialogar com quem for necessário, num diálogo efetivamente construtivo e consequente que pretenda unir e não dividir, ainda que artificialmente, os agentes da Cultura.

Depois de enviada ao gabinete de Vossa Excelência, e devido à gravidade dos factos, os dois grupos de rádio signatários não deixarão de dar conhecimento público desta tomada de posição.

Grupo Renascença Multimédia | Media Capital Rádios

A RFM tem estado desde sempre ao lado da música portuguesa. Em 2020, durante a pandemia, a RFM realizou várias ações que envolveram música e músicos portugueses, como Sem Palheta Drive In, RFM Sente Portugal na Estrada Nacional 2, RFM Sente Portugal no Natal ou o Dia da Música Portuguesa.

Historicamente, a RFM tem uma grande ligação à música portuguesa. A realização dos Prémios RFM Ernestos ou as inúmeras edições do Sem Palheta e do Serrote são disso mesmo exemplos.

A imposição de quotas de música nas rádios, nos dias de hoje, é uma medida ultrapassada, que não leva em conta os enormes avanços digitais que se refletem no consumo de música. Spotify, Youtube ou Apple Music, hoje importantes players no consumo de música, não estão sujeitos a quotas.

O aumento de quotas de música na rádio não resolve assim o problema de músicos, técnicos ou outros profissionais do setor, mas dificulta o trabalho das rádios.