Já foste alvo de insultos online? Neste país, quem os faz pode ter de pagar uma multa de 2 mil euros

UMA MULTA E PRISÃO DE ATÉ UM ANO É AQUILO QUE QUEM INSULTAR OU ASSEDIAR ALGUÉM ONLINE PODE ENFRENTAR, NO JAPÃO

Madalena Costa


As redes sociais tardaram em chegar, mas depressa conquistaram milhões de pessoas em todo o mundo.


Se, há uns tempos, o Facebook servia para encontrares e falares com amigos que já não vias há anos e o Instagram era um álbum de fotografias, onde os filtros vintage dominavam, atualmente, a realidade é outra.


Para muitos utilizadores, as suas contas nas redes sociais servem para comentar, criticar, atacar e insultar o que quer que seja, sem pensar em quem está do outro lado do ecrã.


Para combater o cyberbullying, que aumentou a olhos vistos, sobretudo, durante a pandemia, o parlamento japonês tomou uma decisão.


Após a morte de uma lutadora japonesa de 22 anos, que recebeu milhares de comentários negativos, o executivo prometeu que iria encontrar soluções legais para proteger as vítimas de cyberbullying. E, passados dois anos, a promessa deixou de ser apenas uma promessa e passou a ser a realidade.


O Japão aprovou, na passada segunda-feira, uma nova lei que pune quem insulta ou assedia alguém online. Quer isto dizer que as pessoas que insultem outras podem vir a enfrentar uma pena de até um ano de prisão ou o pagamento de uma multa de 30 mil ienes (cerca de dois mil euros).



Apesar de o objetivo desta medida, que entra em vigor no verão, é reduzir os casos de cyberbullying no Japão e colocar um travão na agressividade nas redes sociais, há quem se mostre contra. Isto porque alguns opositores afirmam que a nova lei pode ser um entrave à liberdade de expressão.


E, por isso, a lei foi aprovada com a condição de que, no prazo máximo de três anos, tem de ser reavaliada para perceber as suas consequências diretas.


Antes que entre em vigor, falta, de acordo com a advogada japonesa Seiho Cho, perceber aquilo que a lei reconhece como um insulto. Para a advogada, citada pelo jornal "Público", "faltam as directrizes que digam o que se caracteriza como insulto" porque "por exemplo, neste momento, se alguém chamar idiota ao líder do Japão, isso pode ser considerado um insulto à luz da nova lei".


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