REGULAMENTO DO PASSATEMPO
ENTRA NA MÁQUINA DO TEMPO E GANHA UMA LG TWINWash™”

O presente regulamento específico estabelece as regras de participação no passatempo " ENTRA NA MÁQUINA DO TEMPO E GANHA UMA LG TWINWash™” organizado pela RÁDIO RENASCENÇA, LDA (“RÁDIO RENASCENÇA”), com sede na Quinta do Bom Pastor, Estrada da Buraca, 8-12, em Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de registo e de pessoa coletiva 500 725 373 em conjunto com a LG ELECTRONICS PORTUGAL S.A. , com sede na Quinta da Fonte - Edifício D. Amélia Rua Vítor Câmara, 2, Piso 2, 2270-220 Paço de Arcos, pessoa coletiva n° 506425010 , que é também o seu número de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o capital social de EUR 15.000.000,00 doravante designada por “LG PORTUGAL”.
Este passatempo não é acumulável com qualquer outra oferta promocional da marca ou de outras entidades envolvidas.

1. TERMOS E CONDIÇÕES DO PASSATEMPO
O Passatempo destina-se a todos os ouvintes da RFM, residentes em Portugal Continental, que queiram participar no passatempo ENTRA NA MÁQUINA DO TEMPO E GANHA UMA LG TWINWash™”, através do envio de um texto para o email da RFM, que partilhe uma história sobre o festival MEO SUDOESTE. A história que mais se destacar ganha uma Máquina de lavar roupa LG TWINWash™.

2. QUEM PODE PARTICIPAR
a. Os participantes têm de ter mais de 18 anos e ser cidadãos portugueses com residência em Portugal Continental.
b. Não serão admitidos ao Passatempo todos aqueles que sejam sócios, administradores, funcionários, prestadores de serviços ou colaboradores da RÁDIO RENASCENÇA, da LG Portugal ou de sociedades que com estas estejam em relação de domínio ou de grupo e respetivos familiares e, de uma maneira geral, todos aqueles cujos relacionamentos com a RÁDIO RENASCENÇA possa pôr em causa a imparcialidade e a transparência do Passatempo.

3. COMO PARTICIPAR
a. O passatempo vai decorrer entre as 9h do dia 18 e dia 28, até às 13:00h de junho com revelação do vencedor no dia 29 de junho.
b. Entre o dia 18 e 28 de junho, até às 13h, os participantes deverão enviar um email para cafedamanha@rfm.pt com uma história sobre as experiências associadas e vividas no festival MEO SUDOESTE. A ideia passa por partilhar histórias de edições anteriores do MEO Sudoeste que demonstrem como se vivia no festival antes de aparecer o LG Cool Spot e ser possível lavar a roupa em pleno festival.
c. Cada participante pode concorrer as vezes que quiser, sem limite de quantidade de participações, no entanto, só poderá ganhar uma vez.
d. A seleção do vencedor será feita por um júri eleito pela RÁDIO RENASCENÇA no uso do seu livre e exclusivo critério. Não há lugar a recurso das decisões do júri, que são definitivas.
e. O resultado será divulgado dia 29 de junho (sexta-feira) durante o programa CAFÉ DA MANHÃ da RFM. O vencedor será contactado posteriormente pela LG PORTUGAL, de forma a combinarem a entrega do prémio.

4. O PRÉMIO
a. Uma máquina de lavar roupa LG TWINWash™, modelo F4J7VY2WD_F8K5XN3.
b. O prémio não pode ser substituído e não há alternativas em dinheiro.
c. O prémio será enviado, após validados os dados pedidos ao vencedor, para a morada fornecida à LG PORTUGAL, pelo que deverá considerar as condições de entrega abaixo mencionadas e confirmar a morada para receção da oferta.
d. Condições de Entrega:
e. As entregas serão efetuadas exclusivamente em território nacional (Portugal Continental) nos dias úteis, no período compreendido entre as 09:00h até às 18:00h, na morada indicada pelo vencedor.
f. Em caso de insucesso da entrega por responsabilidade imputada ao cliente, o mesmo terá de proceder ao seu levantamento junto da plataforma logística onde se encontrar a oferta em causa ou solicitar o seu reenvio assumindo este os custos do mesmo.

5. RESPONSABILIDADE
a. Até à extensão máxima permitida pela legislação aplicável e, em caso de motivo atendível, a RFM e a LG PORTUGAL poderão livremente e a todo o tempo cancelar ou anular o passatempo em curso, sem que desse facto resulte qualquer obrigação de indemnizar ou de compensar, por qualquer forma que seja, qualquer participante.
b. Todos os conteúdos disponibilizados pelos participantes no âmbito das campanhas serão da exclusiva responsabilidade destes, pelo que em nenhuma circunstância poderá a RFM e a LG PORTUGAL serem responsabilizadas por aqueles conteúdos, bem como por quaisquer danos que os mesmos causem, designadamente, à imagem, reputação e/ou ao bom nome de terceiros.
c. A RFM e a LG PORTUGAL não se responsabilizam, ainda, pela utilização, no âmbito do passatempo, de qualquer conteúdo eventualmente protegido, designadamente, por direitos de autor, sendo a utilização destes conteúdos da responsabilidade exclusiva dos participantes.

6. DADOS PESSOAIS
a. Os dados pessoais recolhidos no contexto do presente passatempo serão tratados pela RÁDIO RENASCENÇA. e pela LG PORTUGAL, na qualidade de responsáveis conjuntos pelo tratamento.
b. Ao participar no passatempo, os participantes consentem no tratamento e processamento informático dos seus dados pessoais pela RÁDIO RENASCENÇA e pela LG PORTUGAL.
c. Os dados recolhidos são os seguintes:
i. Nome;
ii. Contacto telefónico;
iii. Endereço de email.
iv. Morada (apenas e exclusivamente aquando do apuramento do vencedor do passatempo).
d. O tratamento de dados efetuado no âmbito do passatempo destina-se exclusivamente à gestão de participações, designadamente, para efeitos do registo do vencedor do passatempo para efeito de atribuição e entrega do prémio.
e. Os participantes podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição e apagamento, assim como revogar o consentimento dado para o tratamento de dados poderão dirigir o seu pedido para o cafedamanha@rfm.pt. Caso a revogação do consentimento ocorra antes da seleção do vencedor, o participante deixará de poder ser considerado no passatempo (por os dados recolhidos serem essenciais para a participação).
f. Os participantes têm ainda o direito a apresentar reclamações perante a autoridade de controlo, em Portugal a Comissão Nacional da Proteção de Dados (CNPD).
g. Os dados recolhidos serão apagados 90 dias após da data de decisão dos vencedores do passatempo.
h. O fornecimento dos dados solicitados no contexto do presente passatempo constitui condição indispensável para a participação.
i. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo seu titular são da sua única e inteira responsabilidade, tornando-se automaticamente inválida a sua participação na campanha e consequente possibilidade de atribuição de prémio, sem que lhe seja devida qualquer indemnização.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
a. O participante garante que é o único titular dos direitos de autor de todos os conteúdos que venha a disponibilizar no âmbito da sua participação e responsabiliza-se perante a RÁDIO RENASCENÇA e a LG PORTUGAL por este facto, podendo ser excluído se a RÁDIO RENASCENÇA ou a LG PORTUGAL suspeitarem que os referidos conteúdos não são da autoria do participante.
b. Os participantes autorizam expressamente a LG PORTUGAL a utilizar livremente todos os conteúdos que venham a disponibilizar no âmbito da sua participação designadamente a reproduzir e/ou exibir quaisquer vídeos, imagens e/ou frases da autoria dos participantes em quaisquer comunicações, atividades publicitárias e/ou promocionais, destinadas a divulgar iniciativas organizadas pela LG PORTUGAL ou por quaisquer das sociedades suas associadas, sem que a esse título possa ser exigido à LG PORTUGAL qualquer remuneração, contrapartida ou qualquer compensação.
c. O participante reconhece e aceita que a sua participação é voluntária, cedendo expressa e irrevogavelmente à RÁDIO RENASCENÇA e à LG PORTUGAL os direitos sobre os conteúdos enviados no âmbito do passatempo, tendo tal licença carácter perpétuo e gratuito.
d. A RÁDIO RENASCENÇA e a LG PORTUGAL não se responsabilizam por quaisquer violações de direitos de autor e outros atos ilícitos praticados pelos participantes no âmbito do passatempo.

8. ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO
a. A RÁDIO RENASCENÇA e a LG PORTUGAL reservam-se ao direito de alterar, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, os termos constantes do presente Regulamento bem como, os termos de quaisquer regulamentos específicos das campanhas por si organizadas.
b. Quaisquer alterações efetuadas pela RFM e a LG PORTUGAL ao regulamento, entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação.

9. OUTRAS DISPOSIÇÕES
a. A RÁDIO RENASCENÇA e a LG PORTUGAL, não serão responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar da falha temporal de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do passatempo, o defraudamento da utilidade que os utilizadores possam atribuir ao mesmo.
b. Quaisquer eventuais reclamações deverão ser apresentadas no prazo de 30 dias, contados após a data de decisão do vencedor, sendo decididas pelo júri eleito pela RÁDIO RENASCENÇA, do qual não caberá recurso.

10. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS
Para a resolução de qualquer litígio emergente da execução, inexecução, incumprimento, interpretação ou integração do presente regulamento ou resultante da execução do passatempo, que não seja resolvido por mútuo acordo, serão competentes os tribunais da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Qualquer dúvida ou questão sobre este regulamento podem ser colocadas à emissora de rádio RFM por telefone para o 213 239 200.

Lisboa, 18 de Junho de 2018