Sofreu queda aparatosa em casa e vai ser considerado um acidente de trabalho

Acidente de trabalho ou não? Eis a questão. Em tempos de teletrabalho, o que é considerado, afinal, um acidente de trabalho? Se o meio em que te deslocas passa a ser o quarto, cozinha ou sala, em que termos e condições se podem dar acidentes de trabalho se te encontras em casa? Porém, apesar de estares em casa, estás a trabalhar. Tudo o que acontecer em casa, dentro do horário de trabalho, pode ser considerado da mesma forma como no escritório?

Nunca estas questões foram tão pertinentes como neste último ano e meio em que a maioria dos portugueses se viu obrigada a ficar em casa a trabalhar. A história deste alemão é a prova das mudanças que o mercado de trabalho tem vindo a sofrer. Este homem, cujo nome não foi revelado, escorregou em casa enquanto se deslocava do quarto para o escritório e lesionou-se nas costas. Terá sido isto considerado um acidente de trabalho?

Para que o seguro de acidentes de trabalho fosse acionado, o homem teve de provar que não estava a tomar o pequeno-almoço. O tribunal viu esta ida do quarto para o escritório como a chegada ao trabalho. Ora, se o homem estivesse no escritório e depois fosse à cozinha, por exemplo, buscar uma taça de cereais e, ao voltar para o escritório, sofresse uma queda no regresso, já não seria considerado um acidente de trabalho, uma vez que não se tratava de uma deslocação para o local de trabalho. A ida para o trabalho é considerada na primeira caminhada para o escritório, logo pela manhã.

Esta história retrata bem as mudanças que têm existido no mercado de trabalho. Inicialmente, provocadas pela pandemia e, agora, uma realidade muito mais normalizada e que veio para ficar. Novas formas de trabalho, pedem adaptações às leis do trabalho.