Parlamento chumba referendo à eutanásia

O Parlamento chumbou, esta sexta-feira, o referendo à eutanásia com os votos contra do PS, BE, PCP, Os Verdes, PAN, as duas deputadas não inscritas e ainda seis deputados do PSD. A Iniciativa Liberal, PSD e CDS-PP votaram a favor e não houve abstenções.

Foi através de uma pergunta lançada pela Federação Portuguesa Pela Vida que o debate sobre a eutanásia chegou ao parlamento nacional. Em causa, estava a realização de um referendo à morte medicamente assistida, proposto pela Federação Portuguesa Pela Vida, que reuniu mais de 95 mil assinaturas.

“Concorda que matar outra pessoa a seu pedido ou ajudá-la a suicidar-se deve continuar a ser punível pela lei penal em quaisquer circunstâncias?” sugeriu a Federação Pela Vida, em junho, para o referendo.

Durante a decisão sobre o referendo, esta quinta-feira, vários deputados que se mostraram contra o referendo criticaram a pergunta considerando-a “bizarra, inaceitável ou questionável”.

Apesar de o referendo à eutanásia ter sido chumbado, há ainda cinco projetos de lei sobre o tema que foram aprovados, em fevereiro, em “cima da mesa” da Assembleia da República. As propostas do PS, do Bloco de Esquerda, do Pan, do PEV e da Iniciativa Liberal estão a ser trabalhadas para que se consiga criar um texto comum sobre o tema.

Até que a despenalização da eutanásia seja posta em prática, vai ser também necessário uma decisão do Presidente da República e do Tribunal Constitucional.