A partir de hoje, o uso de máscara é obrigatório na rua

O PARLAMENTO APROVOU HOJE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DURANTE 70 DIAS E PARA QUEM NÃO CUMPRIR ESTA MEDIDA EXISTE UMA APLICAÇÃO DE COIMAS ENTRE 100 E 500 EUROS

Jéssica Santos23.10.2020, 16:35

O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, o projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara na rua durante 70 dias. Para quem não cumprir esta medida, prevê-se a aplicação de coimas entre 100 e 500 euros.

O diploma diz que o uso de máscara não pode ser substituído por viseira e será obrigatório para todas as pessoas, a partir dos dez anos, para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas “sempre que o distanciamento físico se mostre impraticável”.

O diploma seguirá para promulgação do Presidente da República já nos próximos dias e, se Marcelo Rebelo de Sousa o promulgar de imediato, a medida entra em vigor.

Na Madeira, o uso de máscara já é obrigatório, desde julho, em todos os espaços ou locais de acesso públicos, fechados ou abertos. Esta medida não se aplica a crianças até aos 10 anos e pessoas que tenham dificuldade em colocar e tirar a máscara sem assistência.

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