Concursos de TV com chamadas de valor acrescentado podem acabar em breve

A PROVEDORA DA JUSTIÇA PEDIU AO GOVERNO PARA TERMINAR COM OS CONCURSOS DE TELEVISÃO QUE TENHAM CHAMADAS TELEFÓNICAS DE VALOR ACRESCENTADO

Madalena Costa


Diariamente, as televisões portuguesas enchem-se com apelos para os espectadores ligarem para o 760 ou 761, sendo um dos números mais repetidos e ouvidos hoje em dia.


No entanto, os concursos que contam com as chamadas de valor acrescentado podem estar perto de acabar. A Provedora da Justiça, Maria Lúcia Amaral, pediu, esta quinta-feira, ao Governo o fim dos concursos televisivos que utilizam números de telefone com valor acrescentado.



Num pedido dirigido ao secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, Maria Lúcia Amaral defende o fim dos concursos em que as estações de televisão recorrem, designadamente, a “linhas telefónicas da gama 760 e 761”.


“Os consumidores — em especial as pessoas mais vulneráveis, como as crianças, os idosos e os cidadãos economicamente mais desfavorecidos — estão desprotegidos relativamente aos concursos televisivos que apelam à realização de chamadas telefónicas com os prefixos 760 e 761” afirma a Provedora de Justiça.


O pedido ao Governo foi divulgado pela Associação Portuguesa de Direito do Consumo, que solicitou também a intervenção da Provedora de Justiça, uma vez “que os concursos televisivos que apelam à realização de chamadas telefónicas com os prefixos 760 e 761 são realizados em violação dos direitos dos consumidores, em particular dos grupos mais vulneráveis.


As chamadas telefónicas de valor acrescentado são uma das maiores fontes de receita dos canais televisivos. Por isso mesmo, a Provedora da Justiça pede também ao Governo “a revisão do regime jurídico de fiscalização” destes concursos que, diariamente e hora após hora, colocam no ar os apelos para as conhecidas chamadas.


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