Jéssica Santos

em 16.03.2023, 12:28

Sabes aqueles dias de muito trânsito, em que tudo o que tu querias era ter uma mota para furar o trânsito? Não é isso que te passa pela cabeça sempre que vês uma mota? Ou tens uma mota e fazes isto mesmo? É verdade que é mais rápida em caso de filas de trânsito, mas se está dentro ou não da lei é outra conversa.

Apesar de ser uma prática recorrente, não significa que seja legal e a verdade é que não é mesmo.

Segundo o artigo 15.º do Código da Estrada, os condutores, de motos ou de carros, não podem sair da respetiva fila para outra mais à direita, salvo para mudar de direção, parar ou estacionar. No entanto, se o trânsito não estiver condicionado e se houver condições para ultrapassar em segurança, o condutor pode fazê-lo sempre que a manobra seja feita pela esquerda ou a manobra seja feita sem perigo de colisão com o veículo que transite no mesmo sentido ou no sentido contrário.

As multas variam consoante o cenário. Por exemplo, caso um agente de segurança presencie um condutor a sair da respetiva fila para outra mais à direita para fugir ao trânsito, a coima pode situar-se entre os 120 e os 600 euros; e se a ultrapassagem não for efetuada pela esquerda, a coima aplicável varia entre os 250 e os 1250 euros.