Também conhecido como Dia da Memória das Vítimas do Estalinismo e Nazismo, ou “Black Ribbon Day”, o dia 23 de agosto foi proclamado por resolução do Parlamento Europeu a 2 de abril de 2009 como dia em que se recordam todas as vítimas dos regimes totalitários e antidemocráticos.


Este dia tem como objetivo “expressar o respeito por todas as vítimas dos regimes totalitários e antidemocráticos da Europa e prestar tributo a quantos lutaram contra a tirania e a opressão, reafirmando o empenho nos valores do respeito da dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do primado do Direito e do respeito pelos direitos humanos.”


“Em 23 de agosto de 1939, a Alemanha nazi e a União Soviética assinaram o Pacto Molotov-Ribbentrop, que dividia a Europa Central e Oriental e conduziria à violação dos direitos fundamentais de dezenas de milhões de pessoas durante um dos períodos mais negros da história do nosso continente. Mesmo depois da Segunda Guerra Mundial, muitos europeus continuaram, durante décadas, a viver sob regimes totalitários.» de acordo com a Declaração do 1.º Vice-Presidente Frans Timmermans e da Comissária Věra Jourová por ocasião do Dia Europeu em Memória das Vítimas de todos os Regimes Totalitários e Autoritários, 22 agosto 2019.


Apesar de todos os dias, todas as vítimas, de todos os regimes totalitários e antidemocráticos, deverem ser recordadas e homenageadas, o dia 23 de agosto foi proclamado como o Dia Europeu das Vítimas dos Regimes Totalitários e Autoritários ou Dia da Memória das Vítimas do Estalinismo e Nazismo.